Polícia Federal quer prender falsos pescadores e presidentes de colônias em nove cidades do Maranhão inclusive ROSÁRIO.
A Polícia Federal pode desmontar a qualquer momento um possível esquema
criminoso que vem atuando no interior do Maranhão em municípios que
foram inseridos no programa “Seguro Defeso”, do Governo Federal , para
beneficiar pescadores durante o período de proibição da pesca.
A reportagem apurou que o Ministério Público Federal (MPF), por meio da
Procuradoria da República no Maranhão, e a Polícia Federal (PF)
investigam diversos casos de supostas fraudes no recebimento do
“seguro-defeso” no estado.
Em alguns municípios maranhenses, perto de 50% dos beneficiados não são pescadores, calcula o MPF.
Procedimentos sigilosos já foram abertos, pelo MPF e pela PF, desde
2010, para investigar colônias e sindicatos de pescadores de pelo menos
nove municípios do Maranhão: Conceição do Lago-Açu, Bacabeira, Pinheiro,
Rosário, Pio XII, Peri Mirim, Araioses, Cururupu e Buriticupu. DEFESO
VIRA MOEDA DE TROCA ELEITORAL O MPF e a PF suspeitam que – a exemplo de
outros programas sociais do governo federal – o “seguro-defeso” esteja
sendo usado como “moeda de troca” eleitoral, por meio da farta
distribuição de carteiras de pescadores a pessoas estranhas à atividade.
A suspeita já fez a PF cumprir, em 4 de outubro de 2011,
mandados de busca e apreensão na Colônia de Pescadores Z-41, no
município de Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís).
Foram apreendidos na colônia documentos e computadores.
A presidente da colônia é Lindalva Teixeira dos Santos, irmã da
prefeita (reeleita em 2012) Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSD).
Segundo denúncias dos próprios pescadores de Lago-Açu, o vereador
Alcimar da Rocha Mota, o “Mazinho Rocha” (PSL, também reeleito), teve
uma carteira de pescador emitida em seu nome pela Z-41, sem nunca ter
exercido a atividade.
BACABEIRA POSSUI MAIS DE 3 MIL 'PESCADORES'
Um levantamento realizado pela Folha Maranhão no Portal da
Transparência da Controladoria Geral da União constatou que em
Bacabeira, 3.452 são beneficiários do “seguro-defeso”.
No Maranhão, 150.017 pessoas recebem o benefício na época da “piracema”.
Os cinco municípios do estado mais “inchados” de pescadores cadastrados
são Pinheiro (7.467 pessoas beneficiadas), Rosário (5.261), Viana
(4.950), Matinha (4.782) e Santa Helena (4.512).
Em Pinheiro, a
quantidade de “pescadores” do município corresponde a cerca de 9,5% da
população de 78.162 habitantes. Em Rosário, 13,3% (população é de 39.576
pessoas); 10% em Viana (população de 49.496); 21,5% em Matinha
(população de 21.885); e 11,6% em Santa Helena (população de 39.110).
VEREADORES SACARAM BENEFÍCIO APÓS TOMAREM POSSE
Ontem, reportagem do Jornal Pequeno revelou que, ao menos três
vereadores maranhenses, eleitos no pleito do ano passado, estão
cadastrados indevidamente como beneficiários do “seguro-defeso” –
programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de ajuda financeira
(um salário mínimo) a pescadores na época em que é proibido pescar (a
“piracema”, reprodução dos peixes). Os nomes dos vereadores constam como
“pescadores artesanais” no Portal da Transparência da Controladoria
Geral da União (CGU): Aldo Wilson Silva Machado, o “Aldo da Colônia”
(PSB), de 47 anos, de Icatu; Erivelton dos Santos Pereira, o “Vetinho”
(PMDB), 41, de Bequimão; e Roberto Oliveira Saldanha da Silva, o
“Oliveira Daducéu” (PP), 52, de Raposa. “Aldo da Colônia” já sacou R$
5.968 desde março de 2011. Foram 10 saques, sendo que dois foram feitos
após Aldo assumir o cargo de vereador de Icatu: ele recebeu R$ 622 em 14
de janeiro deste ano, e R$ 678 no dia 31 do mesmo mês.
Total dos
saques após a posse: R$ 1.300. “Vetinho” tem saques registrados no
portal da CGU desde abril de 2011. São 10 saques, totalizando, como no
caso de “Aldo da Colônia”, R$ 5.968. Depois de empossado, o vereador de
Bequimão igualmente fez dois saques – de R$ 622 em 3 de janeiro e R$ 678
em 4 de fevereiro (R$ 1.300, no total, sacados após tomar posse).
Já o vereador “Oliveira Daducéu”, de Raposa, efetuou quatro saques, no
valor total de R$ 2.600, desde janeiro de 2012. Em 24 janeiro de 2013,
já empossado, fez um saque de R$ 678, e outro do mesmo valor em 15 de
fevereiro.
Total retirado após a posse: R$ 1.356. De acordo com a
Lei número 10.779, de 25 de novembro de 2003, para ter direito ao
“seguro-defeso”, o beneficiário deve comprovar que exerce efetivamente a
atividade pesqueira e que esta é sua única fonte de renda. Os três
vereadores mencionados recebem salários em torno de R$ 4 mil. Dois deles
– “Aldo da Colônia” e “Oliveira Daducéu” – declararam ser “pescadores”,
no registro que fizeram na Justiça Eleitoral. “Vetinho” registrou-se
como “comerciante”.
Os bens declarados pelos vereadores ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) têm pouco – ou nada – a ver com o perfil do
“pescador”. “Aldo da Colônia” afirmou possuir bens avaliados em R$ 40
mil – uma casa (R$ 35 mil) e um terreno (R$ 5 mil). “Oliveira Daducéu”
registrou R$ 70 mil em posses: uma casa (R$ 40 mil) e um carro Fiat Uno
Way (R$ 30 mil). “Vetinho”, o “pescador/comerciante”, também é
pecuarista, conforme revelam as 40 cabeças de gado, avaliadas em R$ 48
mil, que aparecem em sua relação de bens. Ele também registrou um
terreno de 50 hectares (R$ 35 mil), uma casa com seis cômodos (R$ 30
mil), uma sala comercial (R$ 20 mil) e uma moto Honda Cross (R$ 9.500).
Valor total dos bens de “Vetinho”: R$ 142,5 mil.
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