Vereador apresenta produção parlamentar a sociedade Rosariense

O vereador Pedroza Filho (Necó) (PSB), divulgou para a blogosfera um relatório de sua atuação como vereador da cidade de Rosário. O parlamentar que está em seu quarto mandato e se destaca como o maior legislador de todos os tempos desta cidade, e para comprovar esse “título” como o parlamentar mais atuante na história política da Câmara Municipal de Rosário – MA.

trouxemos os números sendo:
• 21 Projetos de Leis;
• 02 Anteprojetos de Leis;
• 01 projetos de Resolução;
• 21 Indicações;
• 07 Requerimentos;
• 01 Emenda;
Totalizando 53 (cinqüenta e três) matérias de vasto alcance social.

A atuação do parlamentar este ano mostra que esta exercendo seu papel como representante do povo e destacamos alguns dos projetos e indicações aprovados neste 1° semestre de 2013, na câmara municipal:

PROJETO DE LEI 006 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 096/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 008/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 106/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 009 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 101/2013) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 011 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 108/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 012/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 109/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 013 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 099/2013) ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 014 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 107/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, AS CONCESSÕES DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, CERÂMICAS, JAZIDAS DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 015 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 100/2013) DISCIPLINA HORÁRIO PARA TRÁFEGO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 017 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 103/2013) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E TOMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 019/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 105/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 021/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 110/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS BAIRROS PRATA, VILA SÃO DOMINGOS, JARI, HABITAR BRASIL, VILA ITAMAR, VISTA ALEGRE E VILA BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 023 / 2013 (APROVADO ) TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 024 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 114/2013) DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E RÁDIO DE COMUNICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 027 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 117/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 028 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 118/2013) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRAL DE MONITORAMENTO NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 030 / 2013 (APROVADO) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 031 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 120/2013) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 032 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 121/2013)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL DE BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI

ANTEPROJETO DE LEI 006 / 2013 (REJEITADO) DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, E MELHORAMENTO DE ESTRADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI 007 / 2013 (APROVADO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA DISPONDO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA E QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002 / 2013 (APROVADO) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 003 / 2013 (APROVADA) SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE ROSÁRIO EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 021 / 2013 (APROVADA) SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, INCLUSIVE COM INSPEÇÃO MÉDICO – VETERINÁRIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 025 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN NA CIDADE DE ROSÁRIO - MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 038 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 039 / 2013 (APROVADA) SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DISPONDO DE QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO CIDADE NOVA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO 070 / 2013 (APROVADA) SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO BARREIRO, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 073 / 2013 (APROVADA) SOLICITA INCLUSÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 079 / 2013 (APROVADA) SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 082 / 2013 (APROVADA) SOLICITA PARCERIA VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 087 / 2013 (APROVADA) SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO BAIRRO DO BARREIRO, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 097 / 2013 (APROVADA) SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFMA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 098 / 2013 (APROVADA) SOLICITA REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL DO RIO ITAPECURU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 105 / 2013 (APROVADA) SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO FORTE VERA CRUZ E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 117 / 2013 (APROVADA) SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, COM OBJETIVOS TURÍSTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 118 / 2013 (APROVADA) SOLICITA CRIAÇÃO DE GRUPAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 119 / 2013 (APROVADA) SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO VIVA CIDADÃO EM ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 120 / 2013 (APROVADA) SOLICITA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 122 / 2013 (APROVADA) SOLICITA DA GOVERNADORA PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR ORDEM DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA.

INDICAÇÃO 130 / 2013 (APROVADA) SOLICITA SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA, BEM COMO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.